Lei Seca completa 10 anos com mais de 1,7 milhão de autuações

Levantamento do G1 mostra que punições mais severas não impedem motoristas de se arriscar ao volante depois de beber álcool.

Se atrasar entrega de obra, construtora deve restituir os valores pagos e indenizar comprador por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Advogada é presa ao tentar extorquir dinheiro de ganhador de loteria

Mulher pagou fiança de R$ 10 mil e foi liberada

A pedido da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado concede liberdade a rapaz acusado de tentativa de furto de boné

O boné furtado é avaliado em R$ 10 mil reais

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos. Ação Civil Pública.

Plano de saúde não pode rescindir contrato de paciente internada em estado grave

A indenização foi fixada em R$ 10 mil.

Downgrade em Companhias Aéreas e Direitos do Consumidor

Entenda os direitos dos passageiros em caso de downgrade em voos, incluindo reembolso, compensação e como buscar indenização por danos morais

Chegou a vez das falências?

Por Leonardo Ribeiro Dias e João Máximo Rodrigues

Réu é condenado por tentativa de homicídio e deve pagar danos morais

A pena foi fixada em 10 anos de reclusão.

Ex-prefeito é condenado a mais de 10 anos de prisão por peculato e crime de responsabilidade

Réu teria desviado medicamentos da rede pública de saúde.

Brasil registra 10 mortes por covid em 24 horas e mais de 664 mil óbitos desde o início da pandemia

São 664.189 óbitos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Entregar internet com velocidade abaixo do limite mínimo gera dano moral

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Operadora de call center grávida será indenizada por ficar ociosa no trabalho

Ela será indenizada em R$ 10 mil pelos danos morais.

Empresa é condenada a indenizar passageiro por atraso de voo

Passageiro vai receber R$ 10 mil por danos morais

Atraso na entrega de imóvel resulta em condenação por danos morais e materiais

O valor das condenações alcança R$ 10 mil

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

Médico será indenizado por reclamação no Facebook de demora no atendimento em UPA

Profissional receberá R$ 10 mil de danos morais.

Empresa é condenada a pagar indenização para mulheres vítimas de assédio moral coletivo

Cada uma receberá R$ 10 mil de indenização.

Processo penal. Habeas corpus.

Crime de desobediência do art. 10 da Lei 7.477/85.

TRT-10 condena União Química a pagar R$ 200 mil para funcionário que adoeceu e perdeu movimentos da mão

A indenização trabalhista é referente a assédio moral, péssimas condições de trabalho, acidente de trabalho, horas extras e cancelamento do plano de saúde.